Chefe de Viatura (Ch Vtr)

O artigo apresentado é um compilado de informações sobre as atribuições e obrigatoriedades do Chefe de Viatura (Ch Vtr), não pretendendo esgotar o assunto. Ele visa fornecer um panorama geral das responsabilidades do Ch Vtr, com base em diversas fontes como o Código de Trânsito Brasileiro, o Programa de Instrução Militar 2025 e outras diretrizes e regulamentos militares.

É importante ressaltar que este artigo não substitui a leitura e compreensão completa das fontes originais, que podem conter informações mais detalhadas e específicas sobre o tema.

Recomenda-se que os interessados consultem as fontes originais para obter informações completas e atualizadas sobre as atribuições e obrigatoriedades do Chefe de Viatura.

Em caso de dúvidas, consulte a legislação e as normas internas do Exército Brasileiro (EB).

Atribuições do Chefe de Viatura (Ch Vtr)

O Chefe de Viatura não é um passageiro comum — ELE É O RESPONSÁVEL DIRETO PELO CUMPRIMENTO DA MISSÃO COM SEGURANÇA. A omissão ou negligência nesse papel pode resultar em acidentes graves, bem como em responsabilizações administrativas ou disciplinares.¹

1. Orientar o motorista quanto à segurança do deslocamento antes da partida;²
2. Ditar a cadência do deslocamento a todo momento;²
3. Fiscalizar, em todo deslocamento, o permanente cumprimento das normas de segurança e direção defensiva por parte do motorista;²
4. Fiscalizar o se todos os ocupantes estão utilizando este o cinto de segurança ao sair da OM e durante todo deslocamento;²
5. Dispensar os cuidados prescritos quanto às cargas e ao carregamento de viatura;³
6. Deverá conferir se o motorista escalado possui as habilitações e experiência necessárias para o deslocamento previsto, evitando que sejam escalados motoristas;⁴ em desacordo com as legislações em vigor, bem como a documentação da viatura.
7. Orientar o motorista durante a condução da viatura (redução de velocidade, mudança de rota de deslocamento, dentre outras conforme situação);⁵
8. Realizar orientações de caráter geral que direcionam o cumprimento da missão recebida;⁵
9. Responsabilidade pela missão e pela segurança de todos os ocupantes da viatura sob sua chefia, independentemente do posto ou graduação;¹
10. Planejar o deslocamento, verificando:¹
    • Itinerário;
    • Condições da via e do tempo;
    • Necessidade de tração 4x4; e
    • Horário e logística de abastecimento, alimentação e descanso do motorista.
11. Verificar, antes da partida:¹
    • Documentação da viatura e do motorista;
    • Condições da viatura;
    • Existência e uso obrigatório do cinto de segurança por todos os ocupantes; e
    • Fixação correta da carga e dos equipamentos.
12. Assegurar que o motorista esteja apto física e psicologicamente para a condução, incluindo:¹
    • CNH ou habilitação militar válida;
    • Descanso adequado (não dirigir com fadiga); e
    • Não estar sob efeito de medicamentos, álcool ou substâncias que afetem a condução.
13. Zelar pelo comportamento disciplinado e seguro durante todo o deslocamento, inclusive orientando sobre:¹
    • Proibição do uso de celular pelo motorista;
    • Proibição de subir/descer com a viatura em movimento;
    • Não transportar pessoas fora dos assentos previstos; e
    • Uso do cinto de segurança por todos os ocupantes.
14. Durante a marcha ou deslocamento:¹
    • Manter contato com o motorista;
    • Supervisionar o cumprimento das normas de trânsito e de segurança, especialmente no que se refere à condução em velocidade segura;
    • Dedicar especial atenção em estradas com pisos escorregadios (lama, barro, areia e cascalho solto); e
    • Intervir em caso de condutas inadequadas.
15. Após o deslocamento:¹
    • Relatar irregularidades observadas;
    • Garantir a entrega da viatura em condições; e
    • Registrar ocorrências, se necessário.

Obrigatoriedade

O deslocamento de viaturas deve, sempre, prever um chefe de viatura ou acompanhante do motorista (caso o motorista seja mais antigo), inclusive quando se tratar de viaturas alugadas (ônibus, van etc.). Esse chefe/acompanhante deve manter-se desperto e atento aos sinais de cansaço do motorista.⁶

Nos deslocamentos de viaturas operacionais, em comboio ou isoladas, o chefe da viatura, obrigatoriamente um oficial ou graduado mais antigo que o motorista, deve deslocar-se na cabine, ao lado do motorista, e fiscalizar a observância das normas de segurança.⁷

Velocidades Máximas

1. A velocidade máxima a ser desenvolvida por viaturas não operacionais, em deslocamento isolado, é determinada pela regulamentação de tráfego civil.⁷

Viatura Isolada

Condição	Em Estradas	Em Área Urbana
Viatura Isolada - Sem reborque	Até 80 km/h	Até 60 km/h
Viatura Isolada - Com reborque	Até 50 km/h	Até 50 km/h

• Quando os reboques não dispuserem de freio acionado pela viatura tratora, dos valores da velocidade acima, devem ser abatidos em 10 Km/h.⁷

Comboio

Condição	Velocidade Máxima
Comboio - Coluna Aberta	Até 70 km/h
Comboio - Coluna Cerrada	Até 60 km/h
Comboio - Por infiltração	Como viatura isolada

• O Regulador de Marcha de um comboio, deslocando-se na primeira viatura da primeira unidade de marcha, controla a velocidade do deslocamento de todas as viaturas do comboio.

Legislação de Apoio

• Código de Trânsito Brasileiro
• Resolução CONTRAN Nº 525, de 29 de abril de 2015 - Dispõe sobre a fiscalização do tempo de direção do motorista profissional de que trata os artigos 67-A, 67-C e 67-E, incluídos no Código de Trânsito Brasileiro – CTB, pela Lei n° 13.103, de 02 de março de 2015, e dá outras providências

Referências

1. Folheto de Segurança - Prevenção de Acidentes com Viaturas: Deveres do Chefe de Viatura, 2025 ↩ ↩² ↩³ ↩⁴ ↩⁵ ↩⁶ ↩⁷ ↩⁸

2. Programa de Instrução Militar 2025 ↩ ↩² ↩³ ↩⁴

3. Inciso IV do Art 104 do Regulamento Interno dos Serviços Gerais - RISG ↩

4. Diretriz Sobre Emprego e Deslocamento de Viaturas na Área do CML ↩

5. Alerta de Segurança 002-2021/COTER ↩ ↩²

6. Diretriz do Comandante da 4ª Região Militar - 4ª RM ↩

7. Caderno de Instrução de Prevenção de Acidentes e Gerenciamento de Risco nas Atividades Militares (EB70-CI-11.423), 1ªEdição, 2019 ↩ ↩² ↩³