Parâmetros de Afastamentos por Motivos de Saúde no Âmbito do Exército

Anexo XXIX - Parâmetros de Afastamentos por Motivos de Saúde no Âmbito do Exército¹

Tabela	Especialidade	Subárea	CID/10	Descrição	Prazo Máximo
I	Cirurgia Vascular	Geral	A 46	Erisipela simples	10 dias
I	Cirurgia Vascular	Geral	A 46	Erisipela bolhosa	15 dias
I	Cirurgia Vascular	Geral	I 80.0	Tromboflebite de veias superficiais dos membros inferiores	30 dias
I	Cirurgia Vascular	Geral	I 80.2	Trombose venosa profunda dos membros inferiores	30 dias
I	Cirurgia Vascular	Geral	I 89.0	Linfedema	15 dias
I	Cirurgia Vascular	Geral	L 97	Úlcera de estase	15 dias
I	Cirurgia Vascular	Procedimentos	Z 54.0 + I 83	Cirurgia de varizes sem safenectomia	15 dias
I	Cirurgia Vascular	Procedimentos	Z 54.0 + I 83	Cirurgia de varizes com safenectomia	30 dias
I	Cirurgia Vascular	Procedimentos	Z 54.0 + I 71	Revascularização de membros inferiores	60 dias
I	Cirurgia Vascular	Procedimentos	Z 54 + G 99.1	Simpatectomia	30 dias
I	Cirurgia Vascular	Procedimentos	Z 54.0 + I 71	Aneurisma de aorta	60 dias
II	Cardiologia	Geral	I 01	Febre reumática com comprometimento do coração	30 dias
II	Cardiologia	Geral	I 10	Hipertensão arterial: PA até 150/120	2 dias
II	Cardiologia	Geral	I 10	Hipertensão arterial: PA acima de 150/110	7 dias
II	Cardiologia	Geral	I 20	Angina instável	20 dias
II	Cardiologia	Geral	I 21	Infarto agudo do Miocárdio sem complicação	30 dias
II	Cardiologia	Geral	I 23	Infarto agudo do Miocárdio com complicação	60 dias
II	Cardiologia	Geral	I 30	Pericardite aguda	30 dias
II	Cardiologia	Geral	I 33	Endocardite aguda	60 dias
II	Cardiologia	Geral	I 40	Miocárdite aguda	60 dias
II	Cardiologia	Geral	I 44	Bloqueio AV	10 dias
II	Cardiologia	Geral	I 47	Taquicardia paroxística	5 dias
II	Cardiologia	Geral	I 49	Outras arritmias (taquiarritmias)	5 dias
II	Cardiologia	Geral	I 50	Insuficiência Cardíaca Congestiva descompensada	60 dias
II	Cardiologia	Procedimentos	Z 13.6	Cateterismo	7 dias
II	Cardiologia	Procedimentos	Z 54.0	Revascularização miocárdica	90 dias
II	Cardiologia	Procedimentos	Z 54+T 82.1	Troca de bateria do marca-passo	7 dias
II	Cardiologia	Procedimentos	Z 54+T 82.0	Troca de válvula biológica	60 dias
II	Cardiologia	Procedimentos	Z 54+T 82.0	Troca de válvula metálica	90 dias
II	Cardiologia	Procedimentos	Z 95.0	Implante de marca-passo	15 dias
II	Cardiologia	Procedimentos	Z 95.5	Angioplastia sem complicação	15 dias
II	Cardiologia	Procedimentos	Z 95.5	Colocação de “stent” em angioplastia sem complicação	15 dias
III	Dermatologia	Geral	L 01	Impetigo / Impetiginização de outras dermatoses	7 dias
III	Dermatologia	Geral	L 02	Abscesso cutâneo	7 dias
III	Dermatologia	Geral	L 03	Celulite (flegmão)	10 dias
III	Dermatologia	Geral	L 05	Cisto pilonidal (drenagem)	15 dias
III	Dermatologia	Geral	L 08.0	Piodermite	7 dias
III	Dermatologia	Geral	B 00.1	Herpes labial sem infecção secundária	3 dias
III	Dermatologia	Geral	B 00.1	Herpes labial com infecção secundária	7 dias
III	Dermatologia	Geral	B 02.9	Herpes zoster	15 dias
III	Dermatologia	Geral	L 20	Dermatite atópica quando agudizada	5 dias
III	Dermatologia	Geral	L 40	Psoríase quando agudizada e extensa	10 dias
III	Dermatologia	Geral	L 52	Eritema nodoso (diagnóstico de doença de base)	15 dias
III	Dermatologia	Geral	L 60.0	Unha encravada (após procedimento)	5 dias
III	Dermatologia	Geral	L 98.0	Granuloma piogênico	5 dias
III	Dermatologia	Geral	T 20 a T 25	Queimaduras e corrosões de 2º grau	5 dias
III	Dermatologia	Geral	T 20 a T 25	Queimaduras e corrosões de 3º grau	15 dias
III	Dermatologia	Geral	T 78.3	Urticária gigante	3 dias
IV	Endocrinologia	Geral	E 03	Hipotireoidismo (descompensado e início reposição)	10 dias
IV	Endocrinologia	Geral	E 05	Hipertireoidismo (clínico supressivo)	30 dias
IV	Endocrinologia	Geral	E 05	Hipertireoidismo (tratamento radioterápico)	8 dias
IV	Endocrinologia	Geral	E 06.1	Tireoidite subaguda	10 dias
IV	Endocrinologia	Geral	E 10	Diabetes insulino dependente descompensado	7 dias
IV	Endocrinologia	Geral	E 11	Diabetes não insulino dependente descompensado	10 dias
IV	Endocrinologia	Geral	E 24	Síndrome de Cushing	30 dias
IV	Endocrinologia	Geral	E 66.8	Obesidade mórbida (Cirúrgica)	30 dias
IV	Endocrinologia	Geral	E 66.8	Obesidade mórbida (clínico)	30 dias
IV	Endocrinologia	Geral	E 89.2	Hipoparatireoidismo (pós-cirúrgico)	30 dias
IV	Endocrinologia	Geral	Z 08 e Z 12.8	Seguimento pós câncer de tireoide (PCI clássico)	30 dias
V	Gastroenterologia	Geral	K 21.0	Esofagite de refluxo	2 dias
V	Gastroenterologia	Geral	K 22.1	Esofagite erosiva com sangramento	7 dias
V	Gastroenterologia	Geral	I 85.0	Varizes de esôfago com sangramento	7 dias
V	Gastroenterologia	Geral	K 25 e K 26	Úlcera gástrica ou duodenal	5 dias
V	Gastroenterologia	Geral	K 25.4	Úlcera gástrica com sangramento	10 dias
V	Gastroenterologia	Geral	K 29	Gastrite	2 dias
V	Gastroenterologia	Geral	K 29.0	Gastrite aguda erosiva com sangramento	7 dias
V	Gastroenterologia	Geral	K 50	Doença de Crohn em atividade	10 dias
V	Gastroenterologia	Geral	K 51	Retocolite ulcerativa em atividade	15 dias
V	Gastroenterologia	Geral	K 57	Doença diverticular do intestino em atividade	7 dias
V	Gastroenterologia	Geral	A 05/08/09	Gastroenterocolites	2 dias
V	Gastroenterologia	Geral	I 84	Hemorroidas	5 dias
V	Gastroenterologia	Geral	K 60	Fissura das regiões anal e retal	5 dias
V	Gastroenterologia	Geral	K 61	Abscesso das regiões anal e retal	7 dias
V	Gastroenterologia	Geral	K 80.0	Calculose de vesícula com colecistite aguda	7 dias
V	Gastroenterologia	Geral	B 15-18/K 70	Hepatites agudas, crônicas e alcoólicas	30 dias
V	Gastroenterologia	Geral	C 02 a C 25	Neoplasias ressecáveis (Boca a Pâncreas)	90 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Geral	N 61	Transtornos inflamatórios da mama	7 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Geral	N 63	Nódulo mamário, quando cirúrgico	10 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Geral	N 70	Salpingite e ooforite quando agudas	7 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Geral	N 73	Doença inflamatória pélvica	15 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Geral	N 75	Doença da glândula de Bartholin	7 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Geral	N 76.4	Abscesso vulvar	10 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Geral	N 80	Endometriose (com sintomatologia)	3 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Geral	N 88.3	Incompetência istmo-cervical	90 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Geral	N 92	Metrorragia (mioma, adenomiose, pólipo)	3 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Geral	O 00	Gravidez ectópica (laparoscopia)	15 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Geral	O 00	Gravidez ectópica (laparotomia)	30 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Geral	O 01	Mola hidatiforme (curetagem)	10 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Geral	O 06	Aborto (curetagem / microcesária)	10 a 30 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Geral	O 10	Hipertensão pré-existente e gravidez	15 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Geral	O 13/14	Pré-eclâmpsia	15 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Geral	O 20	Ameaça de aborto	15 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Geral	O 21	Hiperêmese gravídica	3 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Geral	O 22	Complic. venosas na gravidez (Tromboflebite)	15 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Geral	O 23	Infecções urinárias na gestação	10 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Geral	O 24	Diabetes na gestação	10 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Geral	O 44	Placenta prévia	15 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Geral	O 60	Trabalho de parto prematuro	15 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Pós-Operatório	—	Histerectomia total / subtotal / vaginal	30 a 45 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Pós-Operatório	Z 54+D 25	Miomectomia (Convencional / Vídeo)	30 a 15 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Pós-Operatório	—	Anexectomia / ooforectomia (Conv. / Vídeo)	30 a 15 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Pós-Operatório	Z 54+N 81	Colpoperineoplastia	30 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Pós-Operatório	—	Curetagem de prova	5 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Pós-Operatório	Z 54+N 75	Bartholinectomia	15 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Pós-Operatório	Z 54+N 63	Exérese de nódulo mamário	10 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Pós-Operatório	Z 54+C 50	Quadrantectomia / Mastectomia	30 a 40 dias
VII	Infectologia	Geral	A 15.0	Tuberculose pulmonar	30 dias
VII	Infectologia	Geral	A 90	Dengue clássica	7 dias
VII	Infectologia	Geral	B 06	Rubéola	7 dias
VII	Infectologia	Geral	B 15 a 17	Hepatites virais	30 dias
VII	Infectologia	Geral	B 26	Caxumba	10 dias
VIII	Neurologia	Geral	G 00	Meningite bacteriana	20 dias
VIII	Neurologia	Geral	G 02.0	Outras meningites (virais)	10 dias
VIII	Neurologia	Geral	G 05	Encefalite, mielite e encefalomielite	60 dias
VIII	Neurologia	Geral	G 20	Doença de Parkinson	30 dias
VIII	Neurologia	Geral	G 21	Parkinsonismo secundário	30 dias
VIII	Neurologia	Geral	G 35	Esclerose múltipla (agudização)	30 dias
VIII	Neurologia	Geral	G 40	Epilepsia (crise isolada)	5 dias
VIII	Neurologia	Geral	G 43	Enxaqueca	2 dias
VIII	Neurologia	Geral	G 45	AVC isquêmico transitório	15 dias
VIII	Neurologia	Geral	G 50.0	Nevralgia do trigêmeo	15 dias
VIII	Neurologia	Geral	G 53.0	Nevralgia pós-zoster	15 dias
VIII	Neurologia	Geral	G 56.0	Síndrome do túnel do carpo	15 dias
VIII	Neurologia	Geral	G 57.0	Lesão do nervo ciático	15 dias
VIII	Neurologia	Geral	G 58.0	Neuropatia intercostal	15 dias
VIII	Neurologia	Geral	G 61	Polineuropatia inflamatória (Guillain-Barré)	60 dias
VIII	Neurologia	Geral	G 62.1	Polineuropatia alcoólica	60 dias
VIII	Neurologia	Geral	G 63.3	Polineuropatia endócrina e metabólica	60 dias
VIII	Neurologia	Geral	G 70.0	Miastenia gravis	60 dias
VIII	Neurologia	Geral	M 43.6	Torcicolo	3 dias
VIII	Neurologia	Geral	M 50 e 51	Transtorno dos discos cervicais / intervert.	15 dias
VIII	Neurologia	Geral	M 54.3	Ciática	15 dias
IX	Oftalmologia	Geral	H 01 a H 04	Blefarite / Dacriadenite / Dacriocistite	3 a 7 dias
IX	Oftalmologia	Geral	H 04.3	Canaliculite	5 dias
IX	Oftalmologia	Geral	H 05	Transtornos da órbita (celulite)	15 dias
IX	Oftalmologia	Geral	H 10	Conjuntivite	5 dias
IX	Oftalmologia	Geral	H 16	Úlcera de córnea / Ceratites	5 a 10 dias
IX	Oftalmologia	Geral	H 20	Iridociclite	15 dias
IX	Oftalmologia	Geral	H 30 a 34	Uveíte / Descolamento / Oclusão retina	30 dias
IX	Oftalmologia	Geral	H 35 / 36	Hemorragia / Retinopatia diabética	30 a 15 dias
IX	Oftalmologia	Geral	H 40	Glaucoma	15 dias
IX	Oftalmologia	Geral	H 46	Neurite óptica	30 dias
IX	Oftalmologia	Procedimentos	Z 54.0+H 28	Cirurgia de catarata	30 dias
IX	Oftalmologia	Procedimentos	Z 94.7	Transplante de córnea	30 dias
IX	Oftalmologia	Procedimentos	Z 48.0+W 44	Retirada corpo estranho de córnea	3 a 7 dias
IX	Oftalmologia	Procedimentos	Z 54+H 33	Cirurgia correção descolamento retina	60 dias
X	Ortopedia	Geral	M 54.2 / 54.4	Cervicalgia (3d) / Lombociatalgia (15d)	Vários
X	Ortopedia	Fraturas (M. Sup)	S 42 / 52 / 62	Ombro / Antebraço / Escafoide / Falange	15 a 60 dias
X	Ortopedia	Fraturas (M. Inf)	S 72 / 82 / 92	Colo fêmur / Tíbia / Maléolo / Calcâneo	15 a 90 dias
X	Ortopedia	Fraturas (Coluna)	S 12.9 / 22.0	Vértebras cervicais / torácicas / Arco costal	20 a 60 dias
XI	Otorrino	Boca/Glândulas	K 11 / 12	Submandibulite / Parotidite / Estomatites	3 a 20 dias
XI	Otorrino	Vias Aéreas Sup.	J 00 a J 04	IVAS / Sinusopatia / Faringite / Amigdalite	3 a 7 dias
XI	Otorrino	Ouvidos	G 51.0 / H 91	Paralisia Bell / Otites / Surdez súbita	3 a 30 dias
XI	Otorrino	Pós-Operatório	Z 54+J 35	Amidalectomia / Septoplastia / Timpano.	10 a 21 dias
XII	Pneumologia	Geral	A 15 / J 11	Tuberculose / Gripe / Pneumonia	3 a 30 dias
XII	Pneumologia	Geral	J 45 / 44.1	Asma / DPOC (agudização)	5 a 7 dias
XIII	Reumatologia	Geral	M 05 / 32	Artrite reumatóide / Lupus / Fibromialgia	8 a 20 dias
XIV	Psiquiatria	Geral	F 31 / 32	Transtorno Bipolar / Depressão / Pânico	20 a 30 dias
XV	Traumatologia	Geral	Z 54+S 86.0	Tenorrafia Aquiles / Punho / Ombro	40 a 90 dias
XV	Traumatologia	Fraturas Cirúrg.	Z 54+S 12.9	Coluna / Bacia / Clavícula / Úmero	45 a 90 dias
XVI	Urologia	Geral	N 17 / 20	Insuficiência renal / Cálculo renal / Cistite	3 a 90 dias
XVI	Urologia	Cirurgias Urológ.	Z 54+N 47	Postectomia / RTU próstata / Nefrectomia	7 a 60 dias
XVII	Cirurgia	Geral	Z 54+K 80.0	Colecistectomia / Hemorroidectomia	15 a 30 dias
XVII	Cirurgia	Geral	Z 54+K 40	Herniorrafias / Tireoidectomia	15 a 30 dias

1. [https://www.sgex.eb.mil.br/sg8/006_outras_publicacoes/04_planos/port_n_1478_eme_19dez2024.html] ↩