Parâmetros de Afastamentos por Motivos de Saúde no Âmbito do Exército

Anexo XXIX - Parâmetros de Afastamentos por Motivos de Saúde no Âmbito do Exército¹

Tabela	Especialidade	Subárea	CID/10	Descrição	Prazo Máximo
I	Cirurgia Vascular	Geral	A 46	Erisipela simples	10 dias
I	Cirurgia Vascular	Geral	A 46	Erisipela bolhosa	15 dias
I	Cirurgia Vascular	Geral	I 80.0	Tromboflebite de veias superficiais dos membros inferiores	30 dias
I	Cirurgia Vascular	Geral	I 80.2	Trombose venosa profunda dos membros inferiores	30 dias
I	Cirurgia Vascular	Geral	I 89.0	Linfedema	15 dias
I	Cirurgia Vascular	Geral	L 97	Úlcera de estase	15 dias
I	Cirurgia Vascular	Procedimentos	Z 54.0 + I 83	Cirurgia de varizes sem safenectomia	15 dias
I	Cirurgia Vascular	Procedimentos	Z 54.0 + I 83	Cirurgia de varizes com safenectomia	30 dias
I	Cirurgia Vascular	Procedimentos	Z 54.0 + I 71	Revascularização de membros inferiores	60 dias
I	Cirurgia Vascular	Procedimentos	Z 54 + G 99.1	Simpatectomia	30 dias
I	Cirurgia Vascular	Procedimentos	Z 54.0 + I 71	Aneurisma de aorta	60 dias
II	Cardiologia	Geral	I 01	Febre reumática com comprometimento do coração (Cardite reumática)	30 dias
II	Cardiologia	Geral	I 10	Hipertensão arterial: PA até 150/120	2 dias
II	Cardiologia	Geral	I 10	Hipertensão arterial: PA acima de 150/110	7 dias
II	Cardiologia	Geral	I 20	Angina instável	20 dias
II	Cardiologia	Geral	I 21	Infarto agudo do Miocárdio sem complicação	30 dias
II	Cardiologia	Geral	I 23	Infarto agudo do Miocárdio com complicação	60 dias
II	Cardiologia	Geral	I 30	Pericardite aguda	30 dias
II	Cardiologia	Geral	I 33	Endocardite aguda	60 dias
II	Cardiologia	Geral	I 40	Miocardite aguda	60 dias
II	Cardiologia	Geral	I 44	Bloqueio AV	10 dias
II	Cardiologia	Geral	I 47	Taquicardia paroxística	5 dias
II	Cardiologia	Geral	I 49	Outras arritmias (taquiarritmias)	5 dias
II	Cardiologia	Geral	I 50	Insuficiência Cardíaca Congestiva descompensada	60 dias
II	Cardiologia	Procedimentos	Z 13.6	Cateterismo	7 dias
II	Cardiologia	Procedimentos	Z 54.0	Revascularização miocárdica	90 dias
II	Cardiologia	Procedimentos	Z 54 + T 82.1	Troca de bateria do marca-passo	7 dias
II	Cardiologia	Procedimentos	Z 54 + T 82.0	Troca de válvula biológica	60 dias
II	Cardiologia	Procedimentos	Z 54 + T 82.0	Troca de válvula metálica	90 dias
II	Cardiologia	Procedimentos	Z 95.0	Implante de marca-passo	15 dias
II	Cardiologia	Procedimentos	Z 95.5	Angioplastia sem complicação	15 dias
II	Cardiologia	Procedimentos	Z 95.5	Colocação de “stent” em angioplastia sem complicação	15 dias
III	Dermatologia	Geral	L 01	Impetigo / Impetiginização de outras dermatoses	7 dias
III	Dermatologia	Geral	L 02	Abscesso cutâneo	7 dias
III	Dermatologia	Geral	L 03	Celulite (flegmão)	10 dias
III	Dermatologia	Geral	L 05	Cisto pilonidal (drenagem)	15 dias
III	Dermatologia	Geral	L 08.0	Piodermite	7 dias
III	Dermatologia	Geral	B 00.1	Herpes labial sem infecção secundária	3 dias
III	Dermatologia	Geral	B 00.1	Herpes labial com infecção secundária	7 dias
III	Dermatologia	Geral	B 02.9	Herpes zoster	15 dias
III	Dermatologia	Geral	L 20	Dermatite atópica quando agudizada	5 dias
III	Dermatologia	Geral	L 40	Psoríase quando agudizada e extensa	10 dias
III	Dermatologia	Geral	L 52	Eritema nodoso (para diagnóstico da doença de base)	15 dias
III	Dermatologia	Geral	L 60.0	Unha encravada (após procedimento)	5 dias
III	Dermatologia	Geral	L 98.0	Granuloma piogênico	5 dias
III	Dermatologia	Geral	T 20 a T 25	Queimaduras e corrosões da superfície do corpo em 2º grau	5 dias
III	Dermatologia	Geral	T 20 a T 25	Queimaduras e corrosões da superfície do corpo em 3º grau	15 dias
III	Dermatologia	Geral	T 78.3	Urticária gigante	3 dias
IV	Endocrinologia	Geral	E 03	Hipotireoidismo (descompensado e em início de reposição hormonal)	10 dias
IV	Endocrinologia	Geral	E 05	Hipertireoidismo (descompensado em tratamento clínico supressivo)	30 dias
IV	Endocrinologia	Geral	E 05	Hipertireoidismo (descompensado em tratamento radioterápico)	8 dias
IV	Endocrinologia	Geral	E 06.1	Tireoidite subaguda	10 dias
IV	Endocrinologia	Geral	E 10	Diabetes insulino dependente descompensado e sintomático	7 dias
IV	Endocrinologia	Geral	E 11	Diabetes não insulino dependente descompensado e sintomático	10 dias
IV	Endocrinologia	Geral	E 24	Síndrome de Cushing	30 dias
IV	Endocrinologia	Geral	E 66.8	Obesidade mórbida (Cirúrgica)	30 dias
IV	Endocrinologia	Geral	E 66.8	Obesidade mórbida (clínico - avaliar comorbidades)	30 dias
IV	Endocrinologia	Geral	E 89.2	Hipoparatireoidismo (pós-cirúrgico)	30 dias
IV	Endocrinologia	Geral	Z 08 e Z 12.8	Exame de seguimento após tratamento por câncer de tireoide (PCI clássico)	30 dias
V	Gastroenterologia	Geral	K 21.0	Esofagite de refluxo	2 dias
V	Gastroenterologia	Geral	K 22.1	Esofagite erosiva com sangramento	7 dias
V	Gastroenterologia	Geral	I 85.0	Varizes de esôfago com sangramento	7 dias
V	Gastroenterologia	Geral	K 25 e K 26	Úlcera gástrica ou duodenal	5 dias
V	Gastroenterologia	Geral	K 25.4	Úlcera gástrica com sangramento	10 dias
V	Gastroenterologia	Geral	K 29	Gastrite	2 dias
V	Gastroenterologia	Geral	K 29.0	Gastrite aguda erosiva com sangramento	7 dias
V	Gastroenterologia	Geral	K 50	Doença de Crohn em atividade	10 dias
V	Gastroenterologia	Geral	K 51	Retocolite ulcerativa em atividade	15 dias
V	Gastroenterologia	Geral	K 57	Doença diverticular do intestino em atividade	7 dias
V	Gastroenterologia	Geral	A 05/08/09	Gastroenterocolites	2 dias
V	Gastroenterologia	Geral	I 84	Hemorroidas	5 dias
V	Gastroenterologia	Geral	K 60	Fissura das regiões anal e retal	5 dias
V	Gastroenterologia	Geral	K 61	Abscesso das regiões anal e retal	7 dias
V	Gastroenterologia	Geral	K 80.0	Calculose da vesícula biliar com colecistite aguda	7 dias
V	Gastroenterologia	Geral	B 15/16/17/18 e K 70.1	Hepatites: virais agudas, crônicas descompensadas e alcoólicas	30 dias
V	Gastroenterologia	Geral	C 02/06/15/16/18/22/25	Neoplasia ressecável de Boca, Língua, esôfago, estômago, cólon, fígado e pâncreas	90 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Geral	N 61	Transtornos inflamatórios da mama (casos com sinais flogísticos, associados a infecção)	7 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Geral	N 63	Nódulo mamário, quando cirúrgico	10 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Geral	N 70	Salpingite e ooforite quando agudas	7 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Geral	N 73	Doença inflamatória pélvica (Parametrite, celulite pélvica e pelviperitonite)	15 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Geral	N 75	Doença da glândula de Bartholin (bartholinite)	7 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Geral	N 76.4	Abscesso vulvar	10 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Geral	N 80	Endometriose (com sintomatologia)	3 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Geral	N 88.3	Incompetência istmo-cervical	90 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Geral	N 92	Metrorragia (com doença de base: mioma, adenomiose, pólipo endometrial)	3 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Geral	O 00	Gravidez ectópica (em caso de laparoscopia)	15 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Geral	O 00	Gravidez ectópica (em caso de laparotomia)	30 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Geral	O 01	Mola hidatiforme (em caso de curetagem)	10 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Geral	O 06	Aborto (em caso de curetagem)	10 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Geral	O 06	Aborto (em caso de microcesária)	30 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Geral	O 10	Hipertensão pré-existente complicando gravidez	15 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Geral	O 13/14	Pré-eclampsia	15 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Geral	O 20	Ameaça de aborto	15 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Geral	O 21	Hiperêmese gravídica	3 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Geral	O 22	Complicações venosas na gravidez (Tromboflebite)	15 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Geral	O 23	Infecções urinárias na gestação	10 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Geral	O 24	Diabetes na gestação	10 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Geral	O 44	Placenta prévia	15 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Geral	O 60	Trabalho de parto prematuro	15 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Pós-Operatório	—	Histerectomia total abdominal	45 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Pós-Operatório	—	Histerectomia subtotal	30 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Pós-Operatório	—	Histerectomia vaginal	30 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Pós-Operatório	Z 54.0 + D 25	Miomectomia convencional	30 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Pós-Operatório	Z 54.0 + D 25	Miomectomia videolaparoscópica	15 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Pós-Operatório	—	Anexectomia / ooforectomia convencional	30 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Pós-Operatório	—	Anexectomia / ooforectomia videolaparoscópica	15 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Pós-Operatório	Z 54.0 + N 81	Colpoperineoplastia	30 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Pós-Operatório	—	Curetagem de prova	5 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Pós-Operatório	Z 54.0 + N 75	Bartholinectomia	15 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Pós-Operatório	Z 54.0 + N 63	Exérese de nódulo mamário	10 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Pós-Operatório	Z 54.0 + C 50	Quadrantectomia mamária	30 dias
VI	Ginecologia/Obstetrícia	Pós-Operatório	Z 54.0 + C 50	Mastectomia	40 dias
VII	Infectologia	Geral	A 15.0	Tuberculose pulmonar	30 dias
VII	Infectologia	Geral	A 90	Dengue clássica	7 dias
VII	Infectologia	Geral	B 06	Rubéola	7 dias
VII	Infectologia	Geral	B 15 a 17	Hepatites virais	30 dias
VII	Infectologia	Geral	B 26	Caxumba	10 dias
VIII	Neurologia	Geral	G 00	Meningite bacteriana	20 dias
VIII	Neurologia	Geral	G 02.0	Outras meningites (virais)	10 dias
VIII	Neurologia	Geral	G 05	Outras doenças inflamatórias do SNC (encefalite, mielite e encefalomielite)	60 dias
VIII	Neurologia	Geral	G 20	Doença de Parkinson	30 dias
VIII	Neurologia	Geral	G 21	Parkinsonismo secundário (agentes externos, medicamentos)	30 dias
VIII	Neurologia	Geral	G 35	Esclerose múltipla (crise de agudização)	30 dias
VIII	Neurologia	Geral	G 40	Epilepsia (crise isolada)	5 dias
VIII	Neurologia	Geral	G 43	Enxaqueca	2 dias
VIII	Neurologia	Geral	G 45	Acidente vascular cerebral isquêmico transitório	15 dias
VIII	Neurologia	Geral	G 50.0	Nevralgia do trigêmeo	15 dias
VIII	Neurologia	Geral	G 53.0	Nevralgia pós-zoster	15 dias
VIII	Neurologia	Geral	G 56.0	Síndrome do túnel do carpo moderada e grave	15 dias
VIII	Neurologia	Geral	G 57.0	Lesão do nervo ciático	15 dias
VIII	Neurologia	Geral	G 58.0	Neuropatia intercostal	15 dias
VIII	Neurologia	Geral	G 61	Polineuropatia inflamatória (Síndrome de Guillain-Barré)	60 dias
VIII	Neurologia	Geral	G 62.1	Polineuropatia alcoólica	60 dias
VIII	Neurologia	Geral	G 63.3	Polineuropatia em doenças endócrinas e metabólicas	60 dias
VIII	Neurologia	Geral	G 70.0	Miastenia gravis	60 dias
VIII	Neurologia	Geral	M 43.6	Torcicolo	3 dias
VIII	Neurologia	Geral	M 50 e M 51	Transtorno dos discos cervicais e outros transtornos dos discos intervertebrais	15 dias
VIII	Neurologia	Geral	M 54.3	Ciática	15 dias
IX	Oftalmologia	Geral	H 01	Blefarite infecciosa	3 dias
IX	Oftalmologia	Geral	H 04.0	Dacriadenite	7 dias
IX	Oftalmologia	Geral	H 04.3	Dacriocistite aguda	7 dias
IX	Oftalmologia	Geral	H 04.3	Canaliculite	5 dias
IX	Oftalmologia	Geral	H 05	Transtornos da órbita (celulite)	15 dias
IX	Oftalmologia	Geral	H 10	Conjuntivite	5 dias
IX	Oftalmologia	Geral	H 10.5	Blefaroconjuntivite	7 dias
IX	Oftalmologia	Geral	H 15	Transtornos da esclerótica	7 dias
IX	Oftalmologia	Geral	H 16.0	Úlcera de córnea	7 dias
IX	Oftalmologia	Geral	H 16.1	Ceratite sem conjuntivite	5 dias
IX	Oftalmologia	Geral	H 16.2	Ceratoconjuntivite	7 dias
IX	Oftalmologia	Geral	H 16.3	Ceratite interna e profunda	10 dias
IX	Oftalmologia	Geral	H 20	Iridociclite	15 dias
IX	Oftalmologia	Geral	H 30	Inflamações corioretinianas (uveíte posterior)	30 dias
IX	Oftalmologia	Geral	H 33	Descolamentos e defeitos da retina	30 dias
IX	Oftalmologia	Geral	H 34	Oclusões vasculares da retina (com diminuição da visão)	30 dias
IX	Oftalmologia	Geral	H 35	Outros transtornos da retina com diminuição da visão	15 dias
IX	Oftalmologia	Geral	H 35.6	Hemorragia retiniana	30 dias
IX	Oftalmologia	Geral	H 36.0	Retinopatia diabética (com procedimento)	15 dias
IX	Oftalmologia	Geral	H 40	Glaucoma	15 dias
IX	Oftalmologia	Geral	H 43.1	Hemorragia do humor vítreo	30 dias
IX	Oftalmologia	Geral	H 44.0	Endoftalmia purulenta	30 dias
IX	Oftalmologia	Geral	H 46	Neurite óptica	30 dias
IX	Oftalmologia	Procedimentos	Z 54.0 ou Z 41	Blefaroplastia	7 dias
IX	Oftalmologia	Procedimentos	Z 54.0 + H 04	Cirurgia do aparelho lacrimal	10 dias
IX	Oftalmologia	Procedimentos	Z 54.0 + H 11.0	Cirurgia para exérese de pterígio	10 dias
IX	Oftalmologia	Procedimentos	Z 94.7	Transplante de córnea	30 dias
IX	Oftalmologia	Procedimentos	Z 48.0 + W 44	Retirada de corpo estranho de córnea	3 dias
IX	Oftalmologia	Procedimentos	Z 48 + H 16	Retirada de corpo estranho de córnea com úlcera de córnea	7 dias
IX	Oftalmologia	Procedimentos	Z 54.0 + H 28	Cirurgia de catarata	30 dias
IX	Oftalmologia	Procedimentos	Z 54.0 + H 33	Cirurgia para correção de descolamentos e defeitos da retina	60 dias
IX	Oftalmologia	Procedimentos	Z 54.0 + H 40	Cirurgia para correção de glaucoma	30 dias
IX	Oftalmologia	Procedimentos	Z 54.0 + H 52	Cirurgia para correção de vício de refração	3 dias
IX	Oftalmologia	Procedimentos	Z 54.0 + H 49	Cirurgia para correção de estrabismo	10 dias
X	Ortopedia	Geral	M 13.0	Poliartrite não especificada	10 dias
X	Ortopedia	Geral	M 13.2	Artrite não especificada	10 dias
X	Ortopedia	Geral	M 22.4	Condromalácia da rótula	15 dias
X	Ortopedia	Geral	M 23	Transtornos internos do joelho	15 dias
X	Ortopedia	Geral	M 25.4	Derrame articular	15 dias
X	Ortopedia	Geral	M 43.1	Espondilolistese com sintomatologia	15 dias
X	Ortopedia	Geral	M 50/51	Transtornos dos discos vertebrais com radiculopatia	15 dias
X	Ortopedia	Geral	M 54.2	Cervicalgia	3 dias
X	Ortopedia	Geral	M 54.4	Lombociatalgias agudas	15 dias
X	Ortopedia	Geral	M 54.5	Lombalgias	5 dias
X	Ortopedia	Geral	M 62.6	Distensão muscular	10 dias
X	Ortopedia	Geral	M 65	Sinovite e tenossinovite	7 dias
X	Ortopedia	Geral	M 71.2	Cisto sinovial do espaço poplíteo com sintomatologia	5 dias
X	Ortopedia	Geral	M 71.9	Bursopatia não especificada	15 dias
X	Ortopedia	Geral	M 72.2	Fasciíte plantar	10 dias
X	Ortopedia	Geral	M 75.1 e M 75.4	Lesões do ombro	30 dias
X	Ortopedia	Geral	M 86	Osteomielite	30 dias
X	Ortopedia	Geral	M 90.0	Tuberculose óssea em atividade	60 dias
X	Ortopedia	Geral	M 96.1	Síndrome pós-laminectomia não classificada em outra parte (com subsídio)	30 dias
X	Ortopedia	Geral	S 63.5	Entorse do punho	7 dias
X	Ortopedia	Geral	S 83	Entorse do joelho	7 dias
X	Ortopedia	Geral	S 93	Entorse do tornozelo	7 dias
X	Ortopedia	Geral	S 43	Luxação do ombro/clavícula/braço	30 dias
X	Ortopedia	Geral	S 53.1	Luxação do cotovelo	30 dias
X	Ortopedia	Geral	S 63.1	Luxação dos dedos da mão	15 dias
X	Ortopedia	Geral	S 73.0	Luxação do quadril	60 dias
X	Ortopedia	Geral	S 93.0	Luxação tíbio-társica (tornozelo)	60 dias
X	Ortopedia	Fraturas (M. Sup)	S 42	Ombro e braço	30 dias
X	Ortopedia	Fraturas (M. Sup)	S 52	Antebraço (rádio e ulna)	45 dias
X	Ortopedia	Fraturas (M. Sup)	S 52.0	Olécrano	45 dias
X	Ortopedia	Fraturas (M. Sup)	S 62.0	Escafoide	60 dias
X	Ortopedia	Fraturas (M. Sup)	S 62.6	Falanges	15 dias
X	Ortopedia	Fraturas (M. Sup)	S 62.3	Metacarpiano	30 dias
X	Ortopedia	Fraturas (M. Inf)	S 72.0	Colo do fêmur	90 dias
X	Ortopedia	Fraturas (M. Inf)	S 72.8	Supra-condiliana do fêmur	60 dias
X	Ortopedia	Fraturas (M. Inf)	S 82.0	Rótula	30 dias
X	Ortopedia	Fraturas (M. Inf)	S 82.1	Platô tibial	45 dias
X	Ortopedia	Fraturas (M. Inf)	S 82.2/82.3	Tíbia	60 dias
X	Ortopedia	Fraturas (M. Inf)	S 82.4	Fíbula	30 dias
X	Ortopedia	Fraturas (M. Inf)	S 82.5/82.6	Maléolo	60 dias
X	Ortopedia	Fraturas (M. Inf)	S 92.0	Calcâneo	60 dias
X	Ortopedia	Fraturas (M. Inf)	S 92.2	Ossos do tarso	30 dias
X	Ortopedia	Fraturas (M. Inf)	S 92.5	Pododáctilos	15 dias
X	Ortopedia	Fraturas (Coluna)	S 12.9	Vértebras cervicais	60 dias
X	Ortopedia	Fraturas (Coluna)	S 22.0	Vértebras torácicas com imobilização	30 dias
X	Ortopedia	Fraturas (Coluna)	S 22.3	Arco costal	20 dias
X	Ortopedia	Fraturas (Coluna)	S 32.0	Vértebras lombares com imobilização	30 dias
XI	Otorrino	Boca/Glândulas	K 11	Submandibulite e parotidite aguda não epidêmica	3 dias
XI	Otorrino	Boca/Glândulas	K 12	Estomatites	3 dias
XI	Otorrino	Boca/Glândulas	B 26.8	Parotidite epidêmica com complicações	20 dias
XI	Otorrino	Boca/Glândulas	B 26.9	Parotidite epidêmica sem complicações	10 dias
XI	Otorrino	Vias Aéreas Sup.	J 00	Infecção de Vias Aéreas Superiores	3 dias
XI	Otorrino	Vias Aéreas Sup.	J 01	Sinusopatia aguda	5 dias
XI	Otorrino	Vias Aéreas Sup.	J 02	Faringite aguda viral	3 dias
XI	Otorrino	Vias Aéreas Sup.	J 03	Amigdalite aguda viral	3 dias
XI	Otorrino	Vias Aéreas Sup.	J 03	Amigdalite aguda bacteriana	7 dias
XI	Otorrino	Vias Aéreas Sup.	J 04	Laringite ou traqueíte aguda viral	3 dias
XI	Otorrino	Vias Aéreas Sup.	J 04	Laringite ou traqueíte aguda bacteriana	7 dias
XI	Otorrino	Vias Aéreas Sup.	J 30	Rinopatia alérgica ou vasomotora em vigência de crise de agudização	3 dias
XI	Otorrino	Vias Aéreas Sup.	J 36	Abscesso amigdaliano	10 dias
XI	Otorrino	Vias Aéreas Sup.	R 49.0	Disfonia sem outras alterações	3 dias
XI	Otorrino	Ouvidos	G 51.0	Paralisia facial periférica (Paralisia de Bell)	30 dias
XI	Otorrino	Ouvidos	H 60	Otite externa aguda (quadros severos e dolorosos)	3 dias
XI	Otorrino	Ouvidos	H 65	Otite média aguda não supurada	5 dias
XI	Otorrino	Ouvidos	H 66	Otite média aguda supurada	3 dias
XI	Otorrino	Ouvidos	H 82	Síndromes vertiginosas em doenças classificadas em outra parte (em crise de agudização)	15 dias
XI	Otorrino	Ouvidos	H 91	Surdez súbita	30 dias
XI	Otorrino	Pós-Operatório	Z 54.0 + J 35	Amidalectomia	10 dias
XI	Otorrino	Pós-Operatório	Z 54.0 + J 34.2	Septoplastia por desvio de septo	21 dias p/ militares
XI	Otorrino	Pós-Operatório	Z 54.0 + H 72/H73	Timpanoplastia	20 dias
XI	Otorrino	Pós-Operatório	Z 54.0 + H 80	Estapedectomias	30 dias
XI	Otorrino	Pós-Operatório	Z 54.0 + H 63/70	Mastoidectomias associadas ou não a timpanoplastias	30 dias
XI	Otorrino	Pós-Operatório	Z 54.0 + G 51	Descompressão do nervo facial	30 dias
XI	Otorrino	Pós-Operatório	Z 54.0 + H 93.3	Exérese de neurinoma do nervo acústico	90 dias
XI	Otorrino	Pós-Operatório	Z 54.0 + H 65	Miringoplastia para colocação de tubo de ventilação	5 dias
XI	Otorrino	Pós-Operatório	Z 54.0 + J 34.3	Turbinectomia	15 dias
XI	Otorrino	Pós-Operatório	Z 54.0 + J 38	Cirurgia de cordas vocais	30 dias
XII	Pneumologia	Geral	A 15	Tuberculose respiratória	30 dias
XII	Pneumologia	Geral	A 15.6	Derrame pleural por tuberculose	20 dias
XII	Pneumologia	Geral	J 11	Gripe não complicada	3 dias
XII	Pneumologia	Geral	J 12 a J 16	Pneumonia	10 dias
XII	Pneumologia	Geral	J 18.0	Broncopneumonia	10 dias
XII	Pneumologia	Geral	J 20	Bronquite aguda	5 dias
XII	Pneumologia	Geral	J 21	Bronquiolite	7 dias
XII	Pneumologia	Geral	J 41	Bronquite crônica (agudização)	10 dias
XII	Pneumologia	Geral	J 44.1	Outras doenças pulmonares obstrutivas crônicas (DPOC em agudização)	7 dias
XII	Pneumologia	Geral	J 45	Asma (crise)	5 dias
XII	Pneumologia	Geral	J 47	Bronquiectasia (infectada)	15 dias
XII	Pneumologia	Geral	J 85.1	Pneumonia com abscesso	30 dias
XII	Pneumologia	Geral	J 85.2	Abscesso do pulmão	30 dias
XII	Pneumologia	Geral	J 91	Pneumonia com derrame	20 dias
XII	Pneumologia	Geral	J 93	Pneumotórax	15 dias
XII	Pneumologia	Geral	C 34	Câncer de pulmão ressecável	90 dias
XIII	Reumatologia	Geral	M 05	Artrite reumatóide em atividade	15 dias
XIII	Reumatologia	Geral	M 10	Artrite gotosa	8 dias
XIII	Reumatologia	Geral	M 32	Lupus eritematoso disseminado (sistêmico)	15 dias
XIII	Reumatologia	Geral	M 79.0	Fibromialgia (quadro doloroso inicial)	20 dias
XIV	Psiquiatria	Geral	F 04 A F 09	Transtornos mentais orgânicos incluindo sintomáticos	30 dias
XIV	Psiquiatria	Geral	F 10 a F 19	Transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substâncias psicoativas - Intoxicação aguda	5 dias
XIV	Psiquiatria	Geral	F 10 a F 19	Transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substâncias psicoativas - Demais situações	30 dias
XIV	Psiquiatria	Geral	F 20 a F 29	Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes	30 dias
XIV	Psiquiatria	Geral	F 31	Transtorno afetivo bipolar	30 dias
XIV	Psiquiatria	Geral	F 32	Episódio depressivo	20 dias
XIV	Psiquiatria	Geral	F 40	Transtornos fóbicos ansiosos	30 dias
XIV	Psiquiatria	Geral	F 41	Outros transtornos ansiosos (Síndrome do pânico)	30 dias
XIV	Psiquiatria	Geral	F 42	Transtorno obsessivo compulsivo	30 dias
XIV	Psiquiatria	Geral	F 43	Reação a estresse grave e Transtorno de adaptação	15 dias
XIV	Psiquiatria	Geral	F 44	Transtornos dissociativos ou conversivos	15 dias
XIV	Psiquiatria	Geral	F 45	Transtornos somatoformes	15 dias
XIV	Psiquiatria	Geral	F 48	Outros transtornos neuróticos	10 dias
XIV	Psiquiatria	Geral	F 50	Transtornos de alimentação	20 dias
XIV	Psiquiatria	Geral	F 53.1	Psicose puerperal	30 dias
XV	Traumatologia	Geral	Z 54.0 + S 86.0	Tenorrafia de tendão de Aquiles	90 dias
XV	Traumatologia	Geral	Z 54.0 + S 63.3	Tenorrafia do punho e da mão	40 dias
XV	Traumatologia	Geral	Z 54.0 + S 46	Tenorrafia do ombro	60 dias
XV	Traumatologia	Geral	Z 54.0 + S 83	Tenorrafia aberta do joelho	60 dias
XV	Traumatologia	Geral	Z 01.8	Artroscopia diagnóstica	7 dias
XV	Traumatologia	Geral	Z 01.8	Artroscopia para reparação ligamentar	60 dias
XV	Traumatologia	Geral	Z 01.8	Artroscopia para outros procedimentos	30 dias
XV	Traumatologia	Geral	Z 54.0 + G 56.0	Cirurgia por Síndrome do Túnel do Carpo	30 dias
XV	Traumatologia	Geral	Z 54.0 + T 12	Osteossíntese de fêmur	90 dias
XV	Traumatologia	Geral	Z 54.0 + T 12	Osteossíntese de tíbia	90 dias
XV	Traumatologia	Geral	Z 54.0 + M 20.1	Cirurgia para correção de joanete (halux valgo)	45 dias
XV	Traumatologia	Geral	Z 54.0 + S 83.0	Realinhamento de patela	45 dias
XV	Traumatologia	Geral	Z 54.0 + S 43	Luxação recidivante de ombro	60 dias
XV	Traumatologia	Geral	Z 54.0 + M 71.3	Retirada de cisto sinovial de punho	15 dias
XV	Traumatologia	Geral	Z 54.0 + S 82.0	Cirurgia da rótula com osteossíntese	45 dias
XV	Traumatologia	Fraturas Cirúrgicas	Z 54.0 + S 12.9	Coluna cervical	90 dias
XV	Traumatologia	Fraturas Cirúrgicas	Z 54.0 + S 32	Bacia	60 dias
XV	Traumatologia	Fraturas Cirúrgicas	Z 54.0 + S 32.0	Coluna lombar	90 dias
XV	Traumatologia	Fraturas Cirúrgicas	Z 54.0 + S 42.0	Clavícula	45 dias
XV	Traumatologia	Fraturas Cirúrgicas	Z 54.0 + S 42.2/S 42.3/S 52.0/S 52.9	Úmero e cotovelo	60 dias
XV	Traumatologia	Fraturas Cirúrgicas	Z 54.0 + S 52.5	Rádio e/ou ulna	45 dias
XV	Traumatologia	Fraturas Cirúrgicas	Z 54.0 + S 62.0	Escafóide	60 dias
XV	Traumatologia	Fraturas Cirúrgicas	Z 54.0 + S 62.3	Metacarpianos	45 dias
XV	Traumatologia	Fraturas Cirúrgicas	Z 54.0 + S 62.6	Falange	30 dias
XV	Traumatologia	Fraturas Cirúrgicas	Z 54.0 + S 72.0	Quadril (colo de fêmur)	90 dias
XV	Traumatologia	Fraturas Cirúrgicas	Z 54.0 + S 82.1/S 82.4	Tíbia e/ou fíbula	60 dias
XV	Traumatologia	Fraturas Cirúrgicas	Z 54.0 + S 92.3	Metatarsianos	30 dias
XV	Traumatologia	Fraturas Cirúrgicas	—	Artroplastias	90 dias
XV	Traumatologia	Fraturas Cirúrgicas	—	Fraturas expostas de osso longo	90 dias
XV	Traumatologia	Fraturas Cirúrgicas	—	Fraturas expostas de ossos em extremidades	20 dias
XVI	Urologia	Geral	N 00 a N 03	Glomerulonefrite	20 dias
XVI	Urologia	Geral	N 04	Síndrome nefrótica	60 dias
XVI	Urologia	Geral	N 10 a N 16	Pielonefrite	14 dias
XVI	Urologia	Geral	N 13	Uropatia obstrutiva e por refluxo	7 dias
XVI	Urologia	Geral	N 17	Insuficiência renal aguda	90 dias
XVI	Urologia	Geral	N 20	Calculose renal	7 dias
XVI	Urologia	Geral	N 30	Cistite	3 dias
XVI	Urologia	Geral	N 34	Uretrites	3 dias
XVI	Urologia	Geral	N 40	Hiperplasia de próstata (com sintomatologia obstrutiva)	10 dias
XVI	Urologia	Geral	N 41.0	Prostatite aguda	7 dias
XVI	Urologia	Geral	N 45	Orquite e epididimite	21 dias
XVI	Urologia	Cirurgias Urológicas	Z 54.0 + N 47	Postectomia	7 dias
XVI	Urologia	Cirurgias Urológicas	Z 54.0 + N 43	Hidrocelectomia	15 dias
XVI	Urologia	Cirurgias Urológicas	Z 54.0 + I 86.1	Varicocelectomia	14 dias
XVI	Urologia	Cirurgias Urológicas	—	Ressecção transuretral de próstata	30 dias
XVI	Urologia	Cirurgias Urológicas	—	Prostatectomia transvesical ou retropúbica	45 dias
XVI	Urologia	Cirurgias Urológicas	—	Ressecção transuretral de tumor vesical (pólipos)	10 dias
XVI	Urologia	Cirurgias Urológicas	Z 54.0 + N 35	Uretrotomia interna (estenose de uretra)	30 dias
XVI	Urologia	Cirurgias Urológicas	—	Nefrectomia	60 dias
XVI	Urologia	Cirurgias Urológicas	Z 54.0 + N 20 a N 23	Nefrolitotomia	60 dias
XVI	Urologia	Cirurgias Urológicas	Z 54.0 + N 20 a N 23	Ureterolitotomia	60 dias
XVI	Urologia	Cirurgias Urológicas	Z 54.0 + N 20 a N 23	Retirada de cálculo por via endoscópica	7 dias
XVI	Urologia	Cirurgias Urológicas	Z 54.0 + N 20 a N 23	Litotripsia extra-corpórea	5 dias
XVI	Urologia	Cirurgias Urológicas	Z 54.0 + N 21.0	Cistolitotomia	30 dias
XVI	Urologia	Cirurgias Urológicas	Z 54.0 + N 29.8	Ureterocistoplastia	40 dias
XVI	Urologia	Cirurgias Urológicas	Z 54.0 + Q 54	Correção de hipospádia	30 dias
XVI	Urologia	Cirurgias Urológicas	—	Orquiectomia	10 dias
XVI	Urologia	Cirurgias Urológicas	Z 41	Vasectomia	3 dias
XVII	Cirurgia	Geral	Z 54.0 + K 80.0	Colecistectomia convencional	30 dias
XVII	Cirurgia	Geral	Z 54.0 + K 80.0	Colecistectomia videolaparoscópica	15 dias
XVII	Cirurgia	Geral	Z 54.0 + I 84	Hemorroidectomia (convencional)	30 dias
XVII	Cirurgia	Geral	Z 54.0 + K 60	Fistulectomia	30 dias
XVII	Cirurgia	Geral	Z 54.0 + K 35.1	Apendicectomia	30 dias
XVII	Cirurgia	Geral	Z 54.0 + K 43	Herniorrafia epigástrica	20 dias
XVII	Cirurgia	Geral	Z 54.0 + K 40	Herniorrafia inguinal	30 dias
XVII	Cirurgia	Geral	Z 54.0 + K 40	Herniorrafia inguino-escrotal	30 dias
XVII	Cirurgia	Geral	Z 54.0 + K 42	Herniorrafia umbilical	15 dias
XVII	Cirurgia	Geral	Z 54.0 + K 40 a 46	Herniorrafia incisional	30 dias
XVII	Cirurgia	Geral	Z 54.0 + K 40 a 46	Herniorrafia por videolaparoscopia	15 dias
XVII	Cirurgia	Geral	—	Tireoidectomia total	30 dias
XVII	Cirurgia	Geral	—	Tireoidectomia parcial	15 dias

1. Portaria - DGP/C Ex nº 461, de 20 de setembro de 2023 — aprova as Instruções Reguladoras sobre Perícias Médicas e Acidentes em Serviço no Exército (EB30-IR-20.016), que contêm o Anexo XXIX. Texto da publicação: IRPMASEx 2023 (PDF). ↩